Quando assumiu a gestão do Hospital de Caridade de Jaguari (HCJ), o IRDESI contratou equipe para atender a demanda identificada no histórico de atendimentos da instituição. Após receber pelo menos 4 visitas da equipe de técnicos da Coordenadoria Regional de Saúde de Santa Maria (4ªCRS), bem como encaminhar anotação de responsabilidade técnica junto ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN), o HCJ obteve alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Estadual de Saúde (VISA).
Contudo no último mês, houve um aumento considerável na média de internações hospitalares, que de acordo com a Direção da Instituição, decorre não somente dos agravos em saúde típicos do período de inverno, mas da acreditação dos órgãos governamentais em especial da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, assim como da população local e microrregional, no aperfeiçoamento da gestão, o que tem dado maior publicidade às atividades da Instituição.
A ampliação da equipe profissional-assistencial, ocasionam, contudo, o aumento das despesas, razão pela qual é preciso estar atento ao dimensionamento a partir da efetiva demanda, evitando-se assim, a ociosidade de mão de obra e o consequente desperdício de recursos públicos. Do ponto de vista legal, a Justiça Federal (TRF4), tem mantido entendimento de que não há na Lei a definição de equipe mínima de enfermagem nos hospitais, exceto que é indispensável a presença de um enfermeiro para supervisionar as atividades dos técnicos de enfermagem. Ainda assim, o IRDESI adotou a recomendação técnica do COREN, definida em resolução, de que o parâmetro para o dimensionamento de equipe mínima é de 18 pacientes internados. Esse contudo, não era até o mês de julho/2019 a realidade do HCJ.
De acordo com a direção da instituição, é lamentável que no tocante a isso, também houve no passado questionamentos informais de quem se julga superior a Lei e ao entendimento dos técnicos de saúde dos órgãos governamentais de controle e fiscalização das atividades hospitalares. No entanto, o IRDESI possuí uma equipe qualificada de gestores e um nome institucional e empresarial a zelar, inclusive com registro no Instituto Nacional da Propriedade Nacional (INPI). Sendo assim, não se pode admitir que discursos desprovidos de intenção voltada para o bem comum (caso em que poderiam ser aceitos), distorçam a realidade e prejudiquem o interesse coletivo. Por fim, a direção do IRDESI ressalta que a Instituição não precisa se submeter a esse tipo de situação e esclarece que os locais onde esse tipo de problema não é combatido pela comunidade, os serviços públicos, com destaque para a área da saúde, tendem a ruir, sendo que há vários casos assim no Estado do Rio Grande do Sul, alguns resultando até mesmo no fechamento de pequenos e médios hospitais que têm vital importância à rede SUS. Não se trata de renunciar a responsabilidade assumida perante o ente público e a população beneficiada com o bom funcionamento do hospital, mas de avaliar se de fato é isso que alguns “lideres” desejam. Assim, a saída prematura do IRDESI à frente da gestão do HCJ, implicaria, sem dúvidas em prejuízos irreparáveis, visto que todo o aparato técnico e legal de habilitação do hospital, para o seu regular funcionamento, foi promovido pelo IRDESI, assim como a destinação de recursos federais para aquisição de equipamentos além das propostas de ampliação dos serviços, tal como a regionalização dos partos anunciada recentemente pela Secretária Estadual de Saúde em visita a Jaguari, pois decorre da construção de um processo contínuo de acreditação na gestão promovida, como já salientado.
Fonte: Direção IRDESI/HCJ.